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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CREF9/PR 2018


06/07/2018

O CREF9/PR COMPROVA NA JUSTIÇA A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL.



O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, vem por meio desta informar que, apesar das levianas acusações sofridas a Justiça Federal confirmou que o Processo Eleitoral é Legal e a Administração do CREF9/PR agiu corretamente.

Portanto o CREF9/PR vem a público informar aos seus registrados que foi ajuizada uma ação ordinária visando à anulação das eleições de 2018 do CREF9/PR em andamento.

No dia 12/06/2018 foi concedida liminar para suspensão do pleito eleitoral aberto pelo CREF9/PR.

Após a intimação do CREF9/PR acerca da decisão liminar, foram apresentadas pelo Conselho as medidas legais para revogação da liminar.

Após análise das informações apresentadas pelo Conselho no referido processo, a Justiça Federal de Curitiba revogou a liminar, mantendo o calendário eleitoral como originalmente anunciado pelo CREF9/PR, bem como, a própria decisão reconheceu a transparência do pleito eleitoral, sem ofensa a quaisquer princípios constitucionais e legais, e demonstrando que a atual gestão é imparcial e não cometeu nenhuma irregularidade no procedimento. De modo que restou claro que o Processo eleitoral está correto, é valido e atende aos Princípios democráticos.

O Ministério Público Federal Manifestou-se no mesmo processo e confirmou o posicionamento do CREF9/PR dando respaldo Jurídico ao mesmo.

Disse o douto Ministério Público que: “... não existe irregularidade a ser sanada, razão pela qual a instauração de inquérito civil foi indeferida e os autos arquivados.”

Ressaltamos ainda que não será permitida propaganda eleitoral em eventos oficiais do CREF9/PR.

Portanto a eleição continua marcada para o dia 25 de setembro de 2018.

 

CLIQUE AQUI E LEIA NA ÍNTEGRA A DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
CLIQUE AQUI E LEIA NA INTEGRA A DECIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO