Resoluções
2025
RESOLUÇÃO CREF9/PR Nº 164 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o III Programa de Recuperação de Créditos de Dívida Ativa, com o intuito de oportunizar a regularização dos créditos decorrentes de débitos de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas registradas no CREF9/PR
RESOLUÇÃO CREF9/PR Nº 163 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre concessão de diária, auxílio representação, gratificação por presença, verba de representação, bem como a aquisição de passagem e reembolso por deslocamento, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná.
2024
RESOLUÇÃO Nº 162 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre o orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2025 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 161 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o exercício de 2025
RESOLUÇÃO Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Fixar o valor das anuidades do exercício de 2025
RESOLUÇÃO Nº 159 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre nomear profissionais para comporem a Comissão Eleitoral do CREF9/PR para o pleito de 2024
RESOLUÇÃO Nº 158 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Aprova Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF9/PR
RESOLUÇÃO Nº 157 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos de Dívida Ativa, sendo o pagamento exclusivamente via cartão de crédito – link de pagamento, este destinado A regularização dos débitos das Pessoas Físicas e/ou Jurídicas registradas no CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 156 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre atualização da Resolução do CREF9/PR nº 097/2016
RESOLUÇÃO Nº 155 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução CREF9/PR nº 135/2022
RESOLUÇÃO Nº 154 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Aprova o Manual de Fiscalização no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR, e dá outras providências.
2023
RESOLUÇÃO Nº 153 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 152 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 151 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 133, de 04 de Julho de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 150 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a criação das Comissões Regionais de Profissionais de Educação Física do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 149 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento de anuidade vigente, cobrança aos registrados inadimplentes, multas e taxas através de cartão de crédito do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR no Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 148 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre as multas por infrações de Pessoa Física ou Jurídica devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR no Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 147 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a anuidade e fixação de taxas e similares de Pessoa Física e Jurídica devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR no Exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 146 DE 25 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos de Dívida Ativa, sendo o pagamento exclusivamente via cartão de crédito – link de pagamento, este destinado à regularização dos débitos das Pessoas Físicas e/ou Jurídicas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 145 DE 25 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento de proventos e outras verbas indenizatórias aos docentes, instrutores e palestrantes quando da realização de cursos, eventos e palestras, pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR
RESOLUÇÃO Nº 144 DE 25 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 133, de 04 de Julho de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 143 DE 24 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre os critérios e normas para o pagamento de Diárias Internacionais ao Presidente, Conselheiros e Funcionários quando no efetivo exercício de suas funções em viagens ao exterior no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 142 DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento de anuidade vigente, cobrança aos registrados inadimplentes, multas e taxas através de cartão de crédito do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 141 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a criação do Cargo de Gerente de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
2022
RESOLUÇÃO Nº 140 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a devolução da Cédula de Identidade Profissional (CIP) do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 139 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a utilização da Cédula de Identidade Profissional (CIP) em meio eletrônico, denominada CIP Digital do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 138 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR no Exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 137 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a anuidade e fixação de taxas e similares devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR no Exercício de 2023, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 136 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2023 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 135 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o apoio financeiro para a realização de cursos, eventos e palestras, pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 134 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução nº 133, de 04 de Julho de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 133 DE 04 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre as normas e pagamento de Diárias, Jetons, Auxílio de Representação, Auxílio Embarque e Desembarque ao Presidente, Membros da Diretoria, Conselheiros, Delegados e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 132 DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre quadro de infrações, valores de multa e aplicação da mesma.
2021
RESOLUÇÃO Nº 131 DE 13 DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as normas e pagamento de diárias e jetons, ao Presidente, Conselheiros, Delegados e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 130 DE 08 OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao CREF9/PR no exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 129 DE 08 OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre valores que versam acerca da anuidade e taxas devidas ao CREF9/PR no exercício de 2022, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 128 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná – CREF9/PR para a eleição de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 127 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR na eleição de seus membros em 2021.
RESOLUÇÃO Nº 126 DE 17 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Resolução CREF9/PR nº 058/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2021, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 124 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR.
2020
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao CREF9/PR no exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 122 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre valores que versam acerca da anuidade e taxas devidas ao CREF9/PR no exercício de 2021, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 121 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 120 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre quadro de infrações, valores da multa e aplicação da mesma.
RESOLUÇÃO Nº 119 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a análise dos pedidos de registro dos processos de Profissionais não Graduados no CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 118 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 117 DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre o Teleatendimento realizado pelo Profissional de Educação Física no território de competência do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná – CREF9/PR.
RESOLUÇÃO Nº 116 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre prorrogação dos valores da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.
2019
RESOLUÇÃO Nº 115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre valores que versam acerca da anuidade devida ao CREF9/PR no exercício 2020, na forma da Lei nº 12.197/2010.
RESOLUÇÃO Nº 114 DE 30 DE MAIO DE 2019
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